Afim de celebrar o
acolhimento, o respeito às diferenças e a promoção de direitos, anualmente, é
celebrada a Semana do Migrante e do Refugiado, de 19 a 23 de junho. Para
lembrar a data, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
promove ações sobre o tema e divulga políticas públicas destinadas a essa
população. O principal objetivo é destacar que, em nosso país, pessoas
refugiadas e migrantes têm os mesmos direitos que os brasileiros, de forma a
incentivar a empatia e o respeito. A lei brasileira do Refúgio considera
como refugiado todo indivíduo que deixa seu país de origem devido a fundados
temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo
social ou opiniões políticas, ou devido a uma situação de grave e generalizada
violação de direitos humanos em seu país de origem.
Os apátridas são pessoas que
não têm a nacionalidade reconhecida por nenhum país. Os problemas que afetam as
pessoas apátridas são inúmeros e resultam em situações graves de invisibilidade
e da falta de acesso às políticas públicas e garantia de direitos. Sem o
reconhecimento da nacionalidade, direitos básicos são negados, como o acesso à
educação, moradia e saúde. Por isso esse grupo está entre as prioridades do
nosso ministério.
A Semana do Migrante no Brasil
é promovida pelo Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), vinculado à
Comissão Episcopal para a Ação Sociotransformadora da Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB). Neste ano, é realizada de 16 a 23 de junho, e tem como
tema “Migração e Casa Comum” e o lema “Amplia o espaço da tua Tenda” (Is 54,2).
Celebrar a Semana do Migrante
é, para a Pastoral, um grande momento de tomada de consciência, como Igreja e
como sociedade, frente à uma realidade que provoca migração forçada e não
promove a acolhida digna.
“Ao mesmo tempo nos convida
a alargar o nosso coração para uma acolhida afetiva e efetiva, como família de
Deus que busca e promove a “amizade social”, para romper as barreiras que
impede a solidariedade, a promoção e a integração de todos os irmãos e irmãs
que buscam um novo ou uma nova pátria”.
